25, 26 e 27 de julho de 2006, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro
Realização: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas
para o Desenvolvimento,
Processo de Helsinque e Secretaria-Geral da Presidência da República.
mail: centro.celsofurtado@bndes.gov.br
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20139-900,
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I) Justificativa temática
"Nas últimas décadas, a visão
dominante decretou a morte dos projetos nacionais de desenvolvimento
e entregou
o destino dos povos da periferia do capitalismo às incertezas
e azares das forças de mercado, sem considerar a história,
as peculiaridades e as urgências de cada sociedade.
Na busca obsessiva de angariar a confiança
dos mercados financeiros, as políticas econômicas
que hoje predominam
deixaram de refletir as escolhas dos cidadãos e se tornaram
reféns da opinião instável e comprometida como curto-prazo
dos operadores da finança.
Esta circunstância estreitou o alcance das políticas
públicas e subtraiu fundamento econômico às idéias
de solidariedade
e bem-estar social.
A agenda do desenvolvimento é uma equação política,
antes de ser econômica. Mas não pode prescindir
de um centro
de reflexão estratégica que aproxime déias
e forças progressistas empenhadas em decifrar os enigmas
do nosso
tempo."
O texto acima ? extraído do Manifesto do Centro Internacional
Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento,
lançado em setembro de 2005, durante a Conferência
de Helsinque, Finlândia ? reflete o espírito e a estrutura
do
seminário "Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização",
que será realizado no Rio de Janeiro, nos
dias 25, 26 e 27 de julho de 2006.
O seminário reafirma a vocação
do Centro Celso Furtado como espaço ecumênico
de debate e aglutinação
de idéias para a reconstrução da agenda do
desenvolvimento em nosso tempo. Ou, como preferia Furtado, da agenda
de luta contra o subdesenvolvimento, cuja superação ?
advertia ? implica dotar o crescimento de um projeto social
que o conduza.
Celso Furtado entendia o subdesenvolvimento não como
etapa obrigatória na vida das nações.
Encarava-o, sobretudo,
como um impasse histórico, que subordinava povos e economias
à reprodução de assimetrias estruturais, para as
quais não
via solução espontânea, à margem do planejamento
e da vontade política.
Os temas e os debates deste Seminário combinam a
atualidade dessas ideáis com a reflexão
de pesquisadores
e intelectuais de diferentes partes do mundo, empenhados na superação
do mesmo impasse histórico.
Espírito semelhante está presente
no Processo de Helsinque sobre a Globalização
e a Democracia, iniciativa
da Finlândia e da Tanzânia da qual o Brasil
participa na condição de "País Amigo",
juntamente com Argélia, Canadá,
Egito, Hungria, Índia, Malásia,
México, África do Sul, Espanha, Tailândia e Reino
Unido. O Processo de Helsinque
se constitui num fórum de diálogo e implementação
de propostas voltadas para uma maior
democratização e
humanização da globalização. Suas atividades
têm possibilitado o fomento da cooperação entre
governos, organizações
da sociedade civil, movimentos sociais e o setor
empresarial; partindo da premissa de que são necesarias formas
inovadoras de parcerias, fortes e bem definidas, para se enfrentar
e vencer os desafios do desenvolvimento contemporâneo.
A verdade é que não há atalhos nem receitas contábeis que posma simplificar essa tarefa.
A aceleração das trocas, que unificou os mercados,
não trouxe a prometida convergência dos padrões
de vida
e bem-estar dos povos. Ao contrário, exacerbou-se
nos últimos anos a desigualdade de renda e riqueza.
O mundo
cresceu 4,5% em 2005, mas isso não impediu que se convivesse
com um patamar
recorde de 192 milhões de desempregados. Assiste-se
a uma nova lógica de alocação de fatores
e circulação
de capitais, que, mutatis mutandis, reproduz em escala
planetária os impasses do subdesenvolvimento argutamente
descritos por Furtado.
A comunidade internacional tem buscado
enfrentar essa situação como demonstra,
por exemplo, o compromisso
assumido em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Os esforços, contudo, não têm sido suficientes, e,
no
ritmo atual, sequer se pode ter certeza de que a meta de
reduzir a pobreza mundial pela metade até 2015 será de fato
atingida.
Em que pesem as dificuldades, a luta para reverter esse quadro
encontra na conjuntura sul-americana um espaço
privilegiado de ação e reflexão.
Num ambiente marcado por desigualdades seculares, que a simples dinâmica
do crescimento não logrou modificar,
uma convergência de movernos progressistas
desafia a fragmentação das condições internacionais
em busca de
uma nova fronteira de desenvolvimento
integrado, cuja relevância ultrapassa limites
estritamente locais e pode
marcar a geopolítica do século XXI.
A convergência sul-americana conta com
um valioso impulso de bases materiais para
lograr êxito nesta quadra.
É uma das poucas regiões do planeta com potencial
para atingir auto-suficiência em energia e alimentos. Reúne
riquezas
minerais estratégicas e desfruta,
pela primeira vez em muitas décadas, de liquidez com lastro
suficiente em reservas,
para manejo de fundos de fomento e a criação
de mecanismos institucionais de correção de assimetrias entre
seus países.
Seja pela oportunidade histórica que se abre no plano
sul-americano, seja pela urgência em se renovar
a agenda
mundial do desenvolvimento, a realização
deste seminário é um convite ao estreitamento de projetos
e de laços entre
lideranças e intelectuais que, a exemplo
de Celso Furtado, estão dispostos a provar
que suas idéias pertencem ao
mundo através da ação.
Além do Centro Celso Furtado
e do Processo de Helsinque, outras organizações
que compartem essa agenda
apóiam a realização do seminário, entre
elas o Centro Internacional da Pobreza do Programa das Nações
Unidas para
o Desenvolvimento, a Fundação
Friederich Ebert e a Organização Internacional
do Trabalho.
II) Estrutura organizatória.
O Seminário será realizado durante três dias, 25,
26 e 27 de julho de 2006, na sede do BNDES,
no Rio de Janeiro. Abaixo programação prévia:
Dia 25/07
Local: BNDES, Grande Auditório.
* 9hs ?11hs: Sessão de Abertura
1. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2. Min. Chefe da Secretaria-Geral, Luiz Dulci
3. Min. da Fazenda, Guido Mantega
4. Min. das Relações Exteriores, Celso Amorim
5. Min. do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
6. Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Patrus Ananias
7. Min. do Meio Ambiente, Marina Silva
8. Presidente do BNDES, Demian Fiocca
9. Presidente da Petrobrás, José Sérgio
Gabrielli
10. Representante do Processo de Helsinque
11. Representante da ONU
12. Pres. Institucional do Centro Celso Furtado, Luiz Gonzaga
Belluzzo
13. Pres. Acadêmica do Centro Celso Furtado, Maria da Conceição
Tavares
14. Pres. Cultural do Centro Celso Furtado, Rosa Freire D'Aguiar
Furtado
* 11h30-12h30 Pré-Estréia do documentário sobre
Celso Furtado "O Longo
Amanhecer", de José Mariani.
* 15h00-18h00: Mesa 1 - A Financeirização do Capitalismo
e a Geração de
Pobreza
1. Moderador: Luiz Gonzaga Belluzzo (Centro Celso Furtado)
2. Susan George (Attac França)
3. Jane D'Arista (EUA)
4. Fantu Cheru (American University)
5. Yash Tandon (South Centre)
Dia 26/07
Local: BNDES, Grande Auditório.
* 9hs-12h30: Mesa 2 - Políticas de Combate à Pobreza
no Contexto da
Globalização.
1. Moderadora: Maria da Conceição Tavares
(Centro Celso Furtado)
2. Tony Addison (Manchester University)
3. André Uthoff (Cepal)
4. Representante da Tanzânia
5. Representante da OIT
* 15h00-18h00: Mesa 3 - A integração da América
do Sul ? Desenvolvimento e
Pobreza: Construir um Plano de Metas Sul-americano.
1. Samuel Pinheiro Guimarães ? Secretário
Geral das Relações
Exteriores/MRE.
2. Marco Aurélio Garcia ? Assessor Especial da Presidência
da República.
3. Mario Lubetkin ? Inter Press Service (IPS).
4. Aldo Ferrer ? Argentina
5. Octavio Rodríguez ? Uruguai
* 18h30: Posse do Presidente eleito do Conselho Consultivo, Senador
Roberto
Saturnino Braga e aprovação simbólica da Carta
pelo Desenvolvimento.
Dia 27/07
MESA REDONDA ESPECIAL DO PROCESSO DE HELSINQUE
Mecanismos Inovadores de Financiamento para o Desenvolvimento
Local: BNDES, Sala para 40 pessoas ou Pequeno Auditório
9h00-12h30: Sessão 1 ? Propostas de Novos Mecanismos de Financiamento
para
o Desenvolvimento
1. Taxa sobre Viagens Internacionais
2. International Financial Facility
3. Taxação sobre transações
financeiras
4. Remessas de migrantes
15h00-18h00: Sessão 2- Apresentação de cases
1. Projeto-piloto da Caixa Econômica Federal para
facilitar as remessas
de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos ? representante da Caixa
Econômica Federal.
2. Bolsa-Social ? representante da Bolsa de Valores de
São Paulo
3. Contribuição Provisória sobre a
Movimentação ou Transmissão de Valores
e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) ? representante
do
Ministério da Fazenda.
Convidados:
Centro Celso Furtado:
1. Presidentes, Diretores e Conselheiros do Centro Celso
Furtado.
2. Ricardo Bielschowsky ? CEPAL
3. Antônio Prado ? BNDES
4. Sulamis Dain ? UERJ
5. José Luiz Fiori - UERJ
Governo:
1. Paul Singer (MTE)
2. Ministra Maria Luiza Viotti (MRE)
3. Representante da CEF, Fernando Costa.
Sociedade Civil e outros:
1. OIT - Laís Abramo, Diretora do Escritório
Brasil
2. PNUD-IPEA/International Poverty Center, Terry McKinley
3. Fundação Friederich Ebert, Cássio
França
4. Instituto Ethos, Oded Grajew
5. Plataforma Global dos Cidadãos e Instituto Observatório
Social, Kjeld
Jakobsen
6. Rebrip, Fátima Mello
7. Ibase, Cândido Grzybowski
8. Attac Brasil, Antônio Martins
9. Abong, Sérgio Haddad.