Seminário Internacional:
Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização

25, 26 e 27 de julho de 2006, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro



Realização: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento,
Processo de Helsinque e Secretaria-Geral da Presidência da República.
mail: centro.celsofurtado@bndes.gov.br
        centro.celsofurtado@bndes.gov.br
Avenida República do Chile, 100 - subsolo 1, salas 15-17, CEP: 20139-900,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Tels: (5521) 2172-6312, 2172-6313 Fax: 2172-6314

I) Justificativa temática

"Nas  últimas  décadas,  a  visão  dominante  decretou a morte dos projetos nacionais de desenvolvimento e entregou
o destino dos povos da periferia do capitalismo  às incertezas e azares das forças de mercado, sem considerar a história,
as peculiaridades e as urgências de cada sociedade.

Na  busca  obsessiva  de  angariar a confiança dos mercados financeiros, as políticas  econômicas  que hoje predominam
deixaram de refletir as escolhas dos  cidadãos e se tornaram reféns da opinião instável e comprometida como curto-prazo
dos operadores da finança.

Esta  circunstância  estreitou  o alcance das políticas públicas e subtraiu fundamento econômico às idéias de solidariedade
e bem-estar social.

A agenda do desenvolvimento é uma equação política, antes de ser econômica. Mas  não  pode prescindir de um centro
de reflexão estratégica que aproxime déias  e  forças  progressistas empenhadas em decifrar os enigmas do nosso
tempo."
 


O texto acima ? extraído do Manifesto do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento,
lançado em setembro de 2005, durante a Conferência  de  Helsinque, Finlândia ? reflete o espírito e a estrutura do
seminário "Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização", que será realizado no Rio de Janeiro, nos
dias 25, 26 e 27 de julho de 2006.

O  seminário  reafirma  a  vocação  do  Centro  Celso  Furtado  como espaço ecumênico  de  debate e aglutinação
de idéias para a reconstrução da agenda do  desenvolvimento em nosso tempo. Ou, como preferia Furtado, da agenda
de luta contra o subdesenvolvimento, cuja superação ? advertia ? implica dotar  o crescimento de um projeto social
que o conduza.

Celso  Furtado  entendia o subdesenvolvimento não como etapa obrigatória na vida  das  nações.  Encarava-o,  sobretudo,
como um impasse histórico, que subordinava povos e economias à reprodução de assimetrias estruturais, para as  quais não
via solução espontânea, à margem do planejamento e da vontade política.

Os  temas  e os debates deste Seminário combinam a atualidade dessas ideáis com  a  reflexão  de  pesquisadores
e intelectuais de diferentes partes do mundo, empenhados na superação do mesmo impasse histórico.

Espírito  semelhante  está  presente  no  Processo  de  Helsinque  sobre  a Globalização  e a Democracia, iniciativa
da Finlândia e da Tanzânia da qual o  Brasil  participa  na  condição de "País Amigo", juntamente com Argélia, Canadá,
 Egito,  Hungria,  Índia,  Malásia, México, África do Sul, Espanha, Tailândia  e Reino Unido. O Processo de Helsinque
se constitui num fórum de diálogo e implementação  de  propostas  voltadas  para  uma  maior  democratização  e
humanização da globalização. Suas atividades têm possibilitado o fomento da cooperação  entre  governos,  organizações
 da  sociedade civil, movimentos sociais  e o setor empresarial; partindo da premissa de que são necesarias formas
inovadoras de parcerias, fortes e bem definidas, para se enfrentar e vencer os desafios do desenvolvimento contemporâneo.
 

A  verdade  é  que  não  há  atalhos  nem  receitas  contábeis  que  posma simplificar essa tarefa.

A  aceleração  das trocas, que unificou os mercados, não trouxe a prometida convergência  dos  padrões  de  vida
e  bem-estar dos povos. Ao contrário, exacerbou-se  nos  últimos  anos a desigualdade de renda e riqueza. O mundo
cresceu 4,5% em 2005, mas isso não impediu que se convivesse com um patamar
recorde  de  192  milhões de desempregados. Assiste-se a uma nova lógica de alocação  de  fatores  e  circulação
de  capitais,  que, mutatis mutandis, reproduz em escala planetária os impasses do subdesenvolvimento argutamente
descritos por Furtado.

A  comunidade  internacional  tem  buscado  enfrentar  essa  situação  como demonstra,  por  exemplo,  o compromisso
assumido em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os esforços, contudo, não têm sido suficientes, e,  no
 ritmo  atual, sequer se pode ter certeza de que a meta de reduzir a pobreza mundial pela metade até 2015 será de fato atingida.

Em  que pesem as dificuldades, a luta para reverter esse quadro encontra na conjuntura sul-americana um espaço
privilegiado de ação e reflexão.

Num ambiente marcado por desigualdades seculares, que a simples dinâmica do crescimento   não   logrou   modificar,
uma   convergência   de  movernos progressistas  desafia a fragmentação das condições internacionais em busca de
uma  nova  fronteira  de  desenvolvimento  integrado,  cuja  relevância ultrapassa  limites  estritamente  locais  e  pode
 marcar a geopolítica do século XXI.

A  convergência  sul-americana  conta  com  um  valioso  impulso  de  bases materiais  para  lograr  êxito  nesta  quadra.
 É uma das poucas regiões do planeta com potencial para atingir auto-suficiência em energia e alimentos. Reúne  riquezas
 minerais  estratégicas  e  desfruta,  pela primeira vez em muitas  décadas, de liquidez com lastro suficiente em reservas,
para manejo de  fundos  de fomento e a criação de mecanismos institucionais de correção de assimetrias entre seus países.

Seja  pela  oportunidade histórica que se abre no plano sul-americano, seja pela  urgência  em  se  renovar  a  agenda
mundial  do  desenvolvimento, a realização  deste  seminário é um convite ao estreitamento de projetos e de laços  entre
 lideranças  e  intelectuais  que, a exemplo de Celso Furtado, estão  dispostos  a  provar  que  suas idéias pertencem ao
mundo através da ação.

Além   do   Centro  Celso  Furtado  e  do  Processo  de  Helsinque,  outras organizações  que  compartem  essa agenda
apóiam a realização do seminário, entre  elas o Centro Internacional da Pobreza do Programa das Nações Unidas para
o  Desenvolvimento,  a  Fundação  Friederich  Ebert  e  a Organização Internacional do Trabalho.

II) Estrutura organizatória.

O Seminário será realizado durante três dias, 25, 26 e 27 de julho de 2006, na sede do BNDES,
no Rio de Janeiro. Abaixo programação prévia:

Dia 25/07

Local: BNDES, Grande Auditório.

* 9hs ?11hs: Sessão de Abertura

1.   Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2.   Min. Chefe da Secretaria-Geral, Luiz Dulci
3.   Min. da Fazenda, Guido Mantega
4.   Min. das Relações Exteriores, Celso Amorim
5.   Min. do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
6.   Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias
7.   Min. do Meio Ambiente, Marina Silva
8.   Presidente do BNDES, Demian Fiocca
9.   Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli
10.  Representante do Processo de Helsinque
11.  Representante da ONU
12.  Pres. Institucional do Centro Celso Furtado, Luiz Gonzaga Belluzzo
13.  Pres. Acadêmica do Centro Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares
14.  Pres. Cultural do Centro Celso Furtado, Rosa Freire D'Aguiar Furtado

* 11h30-12h30 Pré-Estréia do documentário sobre Celso Furtado "O Longo
Amanhecer", de José Mariani.

* 15h00-18h00: Mesa 1 - A Financeirização do Capitalismo e a Geração de
Pobreza

1.   Moderador: Luiz Gonzaga Belluzzo (Centro Celso Furtado)
2.   Susan George (Attac França)
3.   Jane D'Arista (EUA)
4.   Fantu Cheru (American University)
5.   Yash Tandon (South Centre)

Dia 26/07

Local: BNDES, Grande Auditório.

* 9hs-12h30: Mesa 2 -  Políticas de Combate à Pobreza no Contexto da
Globalização.

1.   Moderadora: Maria da Conceição Tavares (Centro Celso Furtado)
2.   Tony Addison (Manchester University)
3.   André Uthoff (Cepal)
4.   Representante da Tanzânia
5.   Representante da OIT
 

* 15h00-18h00: Mesa 3 - A integração da América do Sul ?  Desenvolvimento e
Pobreza: Construir um Plano de Metas Sul-americano.

1.   Samuel Pinheiro Guimarães ? Secretário Geral das Relações
Exteriores/MRE.
2.   Marco Aurélio Garcia ? Assessor Especial da Presidência da República.
3.   Mario Lubetkin ?  Inter Press Service (IPS).
4.   Aldo Ferrer ? Argentina
5.   Octavio Rodríguez ? Uruguai

* 18h30: Posse do Presidente eleito do Conselho Consultivo, Senador Roberto
Saturnino Braga e aprovação simbólica da Carta pelo Desenvolvimento.

Dia 27/07

MESA REDONDA ESPECIAL DO PROCESSO DE HELSINQUE
Mecanismos Inovadores de Financiamento para o Desenvolvimento

Local: BNDES, Sala para 40 pessoas ou Pequeno Auditório

9h00-12h30: Sessão 1 ? Propostas de Novos Mecanismos de Financiamento para
o Desenvolvimento

1.   Taxa sobre Viagens Internacionais
2.   International Financial Facility
3.   Taxação sobre transações financeiras
4.   Remessas de migrantes

15h00-18h00: Sessão 2- Apresentação de cases

1.   Projeto-piloto da Caixa Econômica Federal para facilitar as remessas
de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos ? representante da Caixa
Econômica Federal.
2.   Bolsa-Social ? representante da Bolsa de Valores de São Paulo
3.   Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores
e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) ? representante do
Ministério da Fazenda.

Convidados:

Centro Celso Furtado:
1.   Presidentes, Diretores e Conselheiros do Centro Celso Furtado.
2.   Ricardo Bielschowsky ? CEPAL
3.   Antônio Prado ? BNDES
4.   Sulamis Dain ? UERJ
5.   José Luiz Fiori - UERJ
 

Governo:
1.   Paul Singer (MTE)
2.   Ministra Maria Luiza Viotti (MRE)
3.   Representante da CEF, Fernando Costa.

Sociedade Civil e outros:
1.   OIT - Laís Abramo, Diretora do Escritório Brasil
2.   PNUD-IPEA/International Poverty Center, Terry McKinley
3.   Fundação Friederich Ebert, Cássio França
4.   Instituto Ethos, Oded Grajew
5.   Plataforma Global dos Cidadãos e Instituto Observatório Social, Kjeld
Jakobsen
6.   Rebrip, Fátima Mello
7.   Ibase, Cândido Grzybowski
8.   Attac Brasil, Antônio Martins
9.   Abong, Sérgio Haddad.